Diploma digital: saiba como implantar em sua IES
O avanço da tecnologia proporcionou inúmeras e significativas transformações na nossa vida. A modernização do ensino tende a facilitar alguns processos, sistemas e metodologias no ambiente educacional. Assim, o diploma digital tem se tornado uma realidade cada vez mais necessária para alunos e instituições de ensino.
Em 12 de março deste ano, o Ministério da Educação publicou a Portaria n.º 554, que regulamenta o registro e a emissão do diploma digital de maneira on-line pelas instituições de ensino superior integrantes do Sistema Federal de Ensino.
Essa já é a segunda portaria que o MEC divulga com a intenção de apresentar as principais normas sobre a questão e disponibilizar um passo a passo para que os mais de 2,4 mil estabelecimentos de ensino possam introduzir o novo formato.
Ficou interessado no assunto? Então, continue a leitura e confira como implementar o diploma digital na sua instituição de ensino de maneira prática e acessível. Antes, porém, descubra os principais benefícios desse importante processo de inovação na educação.
Quais são os benefícios da implementação do diploma digital?
Em primeiro lugar, é importante destacar que a prática do diploma digital respeita a legislação vigente para a emissão de certificados físicos. Dessa forma, embora o novo formato apresente elementos tecnológicos, todos os aspectos obrigatórios para a publicação serão mantidos.
Nesse contexto, além de estabelecer as especificidades técnicas do processo, a portaria publicada pelo MEC representa o início da contagem do prazo de 24 meses para a efetiva aplicação pelas IES.
Com o objetivo de conferir maior segurança aos procedimentos internos das instituições de ensino e reduzir o risco de fraudes, a implantação visa assegurar a existência, a emissão e o armazenamento dos diplomas em ambiente computacional.
Entre os seus principais benefícios, podemos destacar:
- garantia de validação do documento a qualquer tempo;
- interoperabilidade entre sistemas;
- atualização tecnológica da segurança;
- possibilidade de múltiplas assinaturas em um mesmo documento.
Outro ponto importante é a praticidade do meio porque a nova ferramenta vai permitir que as IES verifiquem, a qualquer momento, se a comunicação com o diplomado foi bem-sucedida. Consequentemente, os estabelecimentos de ensino conseguirão controlar quem já teve acesso aos documentos e quem ainda precisa conferi-los.
Além disso, a economia de tempo e de recursos financeiros, bem como toda a segurança envolvida no processo, são benefícios importantes para as instituições de ensino — afinal, a tecnologia permite que a validação da autenticidade de um título possa ser realizada de maneira mais simples, rápida, acessível e com total segurança.
Quais são as exigências para a emissão do diploma digital?
Conhecido como e-diploma, o diploma digital pode ser considerado uma inovação tecnológica do Ministério da Educação para o meio acadêmico.
A partir da data de publicação da Portaria 554, as instituições de ensino terão o prazo de 24 meses para se adequar aos aspectos técnicos para emissão e registro dos certificados de graduação no meio digital, isto é, até 12 de março de 2021.
Confira, a seguir, as principais diretrizes que nortearão os próximos passos para a implementação dos novos procedimentos.
Ter um certificado eletrônico
Todo e-diploma deverá conter uma assinatura com certificação digital e carimbo de tempo, conforme a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Essa chancela será uma importante garantia da integridade, autenticidade e validade dos documentos eletrônicos.
Além disso, ela vai assegurar a aplicação de suportes e habilitações que empreguem certificados digitais, bem como a realização de transações seguras no formato on-line. A assinatura digital é um recurso que utiliza o mecanismo de criptografia, enquanto o certificado eletrônico funciona como uma identidade visual segura e inequívoca do autor da mensagem.
Dessa forma, os documentos assinados com o certificado digital ICP-Brasil terão a mesma validade que os títulos rubricados em papel.
Manter uma estrutura para validação do documento
Outra exigência para a implantação do certificado digital é que o ambiente reservado ao documento apresente acesso facilitado e disponha de procedimentos e tecnologias que possibilitem a validação dos documentos em qualquer momento e em qualquer lugar do Brasil.
A IES também deve garantir a validação e a consulta do título digital por meio de um endereço eletrônico na página da instituição. Assim, o estabelecimento precisa disponibilizar ao diplomado um ambiente de acesso restrito para que ele possa gerar e realizar o download do documento, tanto de maneira visual quanto no formato XML.
Portanto, é fundamental que exista interoperabilidade entre os sistemas, além de atualizações tecnológicas da segurança e, também, a possibilidade de manter múltiplas assinaturas em um mesmo diploma.
Adequar-se ao padrão visual e ao formato de emissão
Uma das principais diretrizes para as IES é a obrigatoriedade de seguir a legislação vigente que regulamenta a emissão e o registro do documento físico. Nesse contexto, a representação visual do título deve manter a veracidade das informações e a qualidade da imagem do diploma.
Este deve ser emitido no formato XML (Extensible Markup Language), valendo-se da assinatura eletrônica disponível no mesmo padrão. Além disso, o código do e-diploma deve ser disponibilizado em uma URL única, facilitando assim a consulta do documento, que deverá ser exibido conforme o padrão de representação visual.
Encaminhar o diploma ao MEC
Por fim, a instituição de ensino deve encaminhar ao Ministério da Educação todos os arquivos em formato XML dos e-diplomas emitidos, registrados e concedidos aos alunos a partir da data da publicação dessa portaria.
Como as instituições de ensino podem implantar o sistema?
Em primeiro lugar, para viabilizar o diploma digital na sua instituição de ensino superior, é preciso rever processos e tecnologias. Para isso, é fundamental buscar o apoio e a assessoria de uma empresa que ofereça sistemas de qualidade para o segmento educacional e dentro das exigências legais.
Além de oferecer todo o suporte e ajuda necessária, a organização colocará à disposição todo o conhecimento e experiência na conquista de um desempenho muito mais positivo para a sua IES, além de possibilitar que ela tenha uma atuação cada vez mais bem-sucedida em sua área.
Como você pôde ver, apesar de a implantação do diploma digital ser um processo obrigatório para as IES, a prática é muito eficiente e atrativa, tanto para os alunos quanto para os próprios estabelecimentos de ensino.
Deseja conhecer uma solução confiável para implementação do acervo acadêmico e do diploma digital? Então, fale com um especialista do Lyceum!
